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Atualizado em 01/09/2017 15:11
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Escola Judiciária Eleitoral - EJERS


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A Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul - EJERS foi instituída pela Resolução TRE-RS n. 201/2010 e instalada no dia 25 de junho de 2010, com o objetivo de promover o conhecimento nas áreas de interesse da Justiça Eleitoral.

Em 2016, a Resolução TSE n. 23.482/16 reorganizou a estrutura e as atribuições das Escolas Judiciárias Eleitorais. Sua principal função é a capacitação de magistrados e servidores em Direito, notadamente o Eleitoral. Articula, ainda, segundo o Plano Anual de Trabalho (PAT), atividades de promoção da cidadania e do aperfeiçoamento de práticas eleitorais.

A Resolução n. 02/2017, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), também conferiu às Escolas Eleitorais dos Tribunais Regionais a missão de promoção capacitação em Direito Eleitoral a magistrados em sua formação inicial, continuada e prévia ao vitaliciamento.

No TRE-RS, a EJERS observa as normas previstas em seu Regimento Interno, estabelecido pela Resolução n. 285/2017.

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