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Atualizado em 24/05/2017 10:35
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Provimentos da Corregedoria Regional Eleitoral

Provimento CRE/RS 05/2017
Altera dispositivos da Consolidação Normativa Judicial Eleitoral - CNJE.

Provimento CRE/RS 04/2017
Altera a Consolidação Normativa Judicial Eleitoral - CNJE.

Provimento CRE/RS 03/2017
Dispõe sobre a forma de solicitação e de utilização de informações constantes do cadastro eleitoral.

Provimento CRE/RS 02/2017
Dispõe sobre a revisão do eleitorado com identificação biométrica.

Provimento CRE/RS 01/2017
Dispõe sobre as localidades a serem submetidas à revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos em 2017.

Provimento CRE/RS 04/2016
Dispõe sobre a revisão do eleitorado com identificação biométrica.

Provimento CRE/RS 03/2016
Dispõe sobre a adequação das atividades dos cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor à Resolução TRE-RS n. 281/2016.

Provimento CRE/RS 02/2016
Regulamenta as atividades da Central de Atendimento do Eleitor e dos Cartórios Eleitorais de Porto Alegre, com relação ao atendimento ao eleitor.

Provimento CRE/RS 01/2016
Altera a Consolidação Normativa Judicial Eleitoral - CNJE.

Provimento CRE/RS 10/2015
Altera o Provimento CRE/RS n. 04/2015.

Provimento CRE/RS 09/2015
Torna obrigatório o uso do Sistema Apollo, Módulos Sentenças e Sanções, para todos os Cartórios Eleitorais do Estado, a partir de 1º de outubro de 2015.

Provimento CRE/RS 08/2015
Aprova relação complementar de localidades a serem submetidas à revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos.

Provimento CRE/RS 07/2015
Aprova relação complementar de localidades a serem submetidas à revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos.

Provimento CRE/RS 06/2015
Altera a Consolidação Normativa Judicial Eleitoral - CNJE.

Provimento CRE/RS 05/2015
Altera dispositivos da Consolidação Normativa Judicial Eleitoral - CNJE.

Provimento CRE/RS 04/2015
Dispõe sobre procedimentos para a realização da atualização ordinária do cadastro eleitoral, com a implementação de nova sistemática de identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos.

Provimento CRE/RS 03/2015
Altera dispositivos da Consolidação Normativa Judicial Eleitoral - CNJE.

Provimento CRE/RS 02/2015
Publica instruções para a revisão do eleitorado com identificação biométrica.

Provimento CRE/RS 01/2015
Altera dispositivos do Provimento CRE n. 03/14.

Provimento CRE/RS 03/2014
Dispõe sobre o processamento dos requerimentos de justificativa de ausência às urnas após as eleições - RJE pós-eleição - por meio do sistema informatizado Justifica.

Provimento CRE/RS 02/2014
Altera dispositivos da Consolidação Normativa Judicial Eleitoral - CNJE.

Provimento CRE/RS 01/2014
Altera dispositivos da Consolidação Normativa Judicial Eleitoral - CNJE.

Provimento CRE/RS 12/2013
Atualiza a Carta de Serviços do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o Primeiro Grau.

Provimento CRE/RS 11/2013
Altera a data de encerramento da revisão do eleitorado em andamento nos municípios de Imigrante, vinculado à 125ª ZE, e Colinas, vinculado à 21ª ZE.

Provimento CRE/RS 10/2013
Altera dispositivo do Provimento CRE/RS n. 03/2012.

Provimento CRE/RS 09/2013
Trata sobre a revisão do eleitorado com identificação biométrica em municípios do Rio Grande do Sul

Provimento CRE/RS 08/2013
Trata sobre a revisão do eleitorado com identificação biométrica em municípios do Rio Grande do Sul

Provimento CRE/RS 07/2013
Dispõe sobre a regulamentação de prazos nos processos de prestação de contas.

Provimento CRE/RS 06/2013
Trata sobre a revisão do eleitorado com identificação biométrica em municípios do Rio Grande do Sul

Provimento CRE/RS 05/2013
Altera dispositivos da Consolidação Normativa Judicial Eleitoral.

Provimento CRE/RS 04/2013
Aprova a relação complementar de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos a iniciar no mês de maio de 2013.

Provimento CRE/RS 03/2013
Regulamenta a utilização do Sistema de Controle de Direitos Políticos - CODIP.

Provimento CRE/RS 02/2013
Altera o Provimento CRE/RS n. 001/2013 e aprova a relação complementar de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos a iniciar no mês de abril de 2013.

Provimento CRE/RS 01/2013
Disciplina os procedimentos relativos à realização de revisões de eleitorado para a atualização do Cadastro Eleitoral, decorrente da implantação de nova sistemática de identificação do eleitor mediante a incorporação de dados biométricos.

Provimento CRE/RS 04/2012
Altera o Provimento CRE/RS n. 03/12.

Provimento CRE/RS 03/2012
Dispõe sobre os pedidos para obtenção de informações do cadastro eleitoral, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais.

Provimento CRE/RS 02/2012
Instituí a Consolidação Normativa Judicial Eleitoral - CNJE.

Provimento CRE/RS 01/2012
Altera dispositivo do Provimento n. 01/06 - CRE/RS.

Provimento CRE/RS 05/2011
Aprova a Carta de Serviços TRE/RS aos Cidadãos

Provimento CRE/RS 04/2011
Autoriza os juízes eleitorais deste Estado a utilizar a ferramenta disponível no Sistema Elo para deferimento coletivo de Requerimento de Alistamento Eleitoral, observadas as instruções contidas neste Provimento e no de n. 9/2011, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Provimento CRE/RS 03/2011
Altera os procedimentos relativos ao Serviço Fale com a Corregedoria, transferindo-os, integralmente, à Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a partir de 1º de julho de 2011.

Provimento CRE/RS 02/2011
Dispõe sobre a coleta de dados estatísticos relacionados às atividades cartorárias.

Provimento CRE/RS 01/2011
Altera dispositivos do Provimento CRE/RS n. 01/10.

Provimento CRE/RS 02/2010
Altera dispositivos do Provimento CRE/RS n. 01/2010, e dá outras providências.

Provimento CRE/RS 01/2010
Dispõe sobre o uso do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP, a partir de 30 de março de 2010, pelas as Zonas Eleitorais do Estado.

Provimento CRE/RS 03/2009
Dispõe sobre o uso Sistema de Numeração Única de Processos pelas Zonas Eleitorais.

Provimento CRE/RS 02/2009
Revoga os Provimentos CRE/RS ns. 02/1996, 09/1996, 04/1996, 01/1997, 02/1997, 03/1998, 07/1999. 08/1999, 11/2002 e 12/2002.

Provimento CRE/RS 01/2009
Altera dispositivos do Provimento CRE/RS n. 01/2007.

Provimento CRE/RS 04/2008
Dispõe sobre as correições anuais ordinárias.

Provimento CRE/RS 03/2008
Determina o uso obrigatório do sistema SADP em todas as Zonas Eleitorais do Estado.

Provimento CRE/RS 02/2008
Estabelece prazos complementares para o recebimento, pela CRE/RS, de processos específicos.

Provimento CRE/RS 01/2008
Altera os Anexos do Provimento CRE/RS n. 02/2007.

Provimento CRE/RS 04/2007
Altera dispositivo do Provimento CRE/RS n. 01/2006.

Provimento CRE/RS 03/2007
Dispõe sobre a adequação das rotinas do Serviço Fale com a Corregedoria.

Provimento CRE/RS 02/2007
Dispõe sobre a forma de registro das informações cartorárias, administrativas e judiciais, e seu envio para a CRE/RS.

Provimento CRE/RS 01/2007
Instituí o Serviço Fale com a Corregedoria, no âmbito do TRE/RS.

Provimento CRE/RS 01/2006
Dispõe sobre a criação da Comissão de Inspeção dos Serviços Eleitorais, bem como, sobre a forma de realização dos trabalhos de inspeção.

Provimento CRE/RS 10/2003
Regulamenta o uso da chancela do Presidente do TRE nos títulos eleitorais a serem expedidos pelos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor do Rio Grande do Sul.

Provimento CRE/RS 13/2002
Regulamenta a designação dos substitutos dos Juízes Eleitorais da Capital.

Provimento CRE/RS 12/2002
Define as atribuições dos Juízes Eleitorais encarregados da propaganda eleitoral.

Provimento CRE/RS 11/2002
Aprova alterações no Manual de Procedimentos Cartorários, determina a forma de autorização das próximas alteração e institui o controle dos processos e dos procedimentos e atos administrativa.

Provimento CRE/RS 09/2001
Regulamenta as atividades das Zonas Coordenadoras nos Municípios com mais de uma Zona Eleitoral.

Provimento CRE/RS 08/1999
Regulamenta os procedimentos com relação aos mapas de óbito.

Provimento CRE/RS 07/1999
Regulamenta a emissão automática, com pronta entrega, dos títulos eleitorais das Zonas Eleitorais sediadas em Canoas.

Provimento CRE/RS 06/1998
Revoga a obrigatoriedade do plantão dos Juízes Eleitorais da Capital, na emissão automática, com pronta entrega, dos títulos eleitorais.

Provimento CRE/RS 05/1998
Atribuir ao Cartório da 2ª Zona Eleitoral, de Porto Alegre, o processamento das reclamações e representações relativas ao descumprimento, na circunscrição eleitoral do Rio Grande do Sul, das disposições contidas na Lei n. 9.504, de 29.09.1997, quanto à propaganda eleitoral e demais incidentes decorrentes da aplicação da legislação referida nas eleições de 1998.

Provimento CRE/RS 04/1998
Atribui ao Cartório da 2ª Zona Eleitoral, de Porto Alegre, o processamento das reclamações e representações relativas ao descumprimento, na circunscrição eleitoral do Rio Grande do Sul, das disposições contidas na Lei n. 9.504, de 29.09.1997, quanto à propaganda relativa às eleições de 1998.

Provimento CRE/RS 03/1998
Estabelece o sistema de rodízio dos Juízes Eleitorais da Capital, para a assinatura dos títulos eleitorais expedidos pelo Sistema Online.

Provimento CRE/RS 02/1997
Regulamenta a distribuição dos processos criminais de natureza eleitoral na Capital, alterando a redação do art. 1º, § 1º, do Provimento n. 04/96 - CRE/RS.

Provimento CRE/RS 01/1997
Regulamenta a cobrança de multas eleitorais.

Provimento CRE/RS 04/1996
Regulamenta a distribuição dos feitos, livros cartorários, multas eleitorais, filiações partidárias, cancelamentos eleitorais, instalação de Postos de Alistamento Eleitorais, expediente cartorário e dos servidores do cartório, prazo para a entrega de títulos e o termo de carga de materiais, no âmbito das Zonas Eleitorais do Estado.

Provimento CRE/RS 03/1996
Reduz pela metade o prazo para o recebimento dos requerimentos de direito de resposta previstos no art. 59 da Resolução TSE n. 19.512/96, mantendo, porém os procedimentos processuais previstos pelos arts. 13, 15 e 28 da Resolução TSE n. 19.512/96.

Provimento CRE/RS 02/1996
Determina o cumprimento de jornada de trabalho de 40 horas semanais aos servidores públicos do Quadro da Secretaria do Tribunal lotados nas Zonas Eleitorais da Capital.

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