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Atualizado em 12/01/2017 17:55
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Resoluções TRE-RS

Resolução 282/2016
Estabelece normas para a renovação das eleições majoritárias nos municípios de Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul.

Resolução 281/2016
Estabelece a Política de Atendimento ao Eleitor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 280/2016
Revoga a Resolução TRE-RS n. 240, de 5 de novembro de 2013, e dá outras providências.

Resolução 279/2016
Transforma uma função comissionada de Assistente IV (FC-4) em uma função comissionada de Assistente V (FC-5).

Resolução 278/2016
Transforma uma função comissionada de Assistente IV (FC-4) e uma de Assistente I (FC-1) em uma função comissionada de Assistente V (FC-5) e uma de Assistente II (FC-2).

Resolução 277/2016
Dispõe sobre a Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre e dá outras providências.

Resolução 276/2016
Altera a estrutura organizacional, a distribuição de função comissionada e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 275/2016
Altera a denominação de unidades, a distribuição de função comissionada e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 274/2016
Dispõe sobre a alteração da área de atividade e da especialidade de cargo de Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 273/2016
Regulamenta a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, no segundo grau da Justiça Eleitoral, define parâmetros para o emprego de outros meios eletrônicos, atualiza práticas cartoriais em razão da Lei n. 13.105/2015 e dá outras providências.

Resolução 272/2015
Dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Resolução 271/2015
Aprova o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período 2016-2021.

Resolução 270/2015
Atualiza os procedimentos complementares para a autorização de veiculação de inserções de propaganda partidária em nível estadual.

Resolução 269/2015
Prorroga para o primeiro dia útil subsequente, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, os prazos processuais que vencerem no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, e dá outras providências.

Resolução 268/2015
Dispõe sobre o comparecimento dos Juízes Eleitorais aos respectivos cartórios, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Resolução 267/2015
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 266/2015
Dispõe sobre a reserva de vagas aos candidatos negros nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 265/2015
Dispõe sobre o controle das infrações disciplinares relacionadas aos servidores da Justiça Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 264/2015
Dispõe sobre o cumprimento de mandados judiciais e a função de oficial de justiça ad hoc no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 263/2015
Dispõe sobre alterações de áreas de atividade e de especialidades de cargos de Analista Judiciário, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 262/2015
Altera a estrutura organizacional e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 261/2015
Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Crissiumal.

Resolução 260/2014
Prorroga a validade do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 259/2014
Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Almirante Tamandaré do Sul.

Resolução 258/2014
Disciplina os procedimentos para o atendimento e a realização de revisões de eleitorado no Estado do Rio Grande do Sul, mediante a incorporação de dados biométricos para a identificação do eleitor, e dá outras providências.

Resolução 257/2014
Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Jaguari, 26ª Zona Eleitoral.

Resolução 256/2014
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nos processos de prestação de contas referentes às Eleições 2014, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Resolução 255/2014
Dispõe sobre a adequação do TRE-RS em razão da Instrução TSE n. 960-93, acerca do exercício de direito de resposta e do funcionamento de plantão judiciário.

Resolução 254/2014
Estabelece a Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 253/2014
Institui a Política de Segurança do TRE-RS e o Comitê Permanente de Segurança Institucional.

Resolução 252/2014
Dispõe sobre a alteração de área de atividade e de especialidade de cargo de Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 251/2014
Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo.

Resolução 250/2014
Dispõe sobre a alteração de área de atividade e de especialidade de cargo de Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 249/2014
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE/RS.

Resolução 248/2014
Dispõe sobre a Política de Gestão do Conhecimento no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 247/14
Dispõe sobre a alteração de especialidade de cargo de Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 246/2014
Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 245/2014
Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Pedras Altas, Taquari e São Jerônimo.

Resolução 244/2014
Institui a Política de Responsabilidade Socioambiental no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 243/2013
Institui o Memorial da Justiça Eleitoral Gaúcha.

Resolução 242/2013
Estabelece normas para instituir a Política de Educação e Desenvolvimento (PED) dos servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 241/2013
Dispõe sobre os procedimentos de requisição de servidores para as Zonas Eleitorais da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 240/2013
Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação - PETI do TRE-RS para o período 2013 a 2018 e dá outras providências.

Resolução 239/2013
Dispõe sobre a indispensabilidade da constituição de advogado nos processos de prestação de contas, eleitorais e partidárias, que tramitarem na circunscrição do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Resolução 238/13
Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Barra do Rio Azul e Colinas.

Resolução 237/2013
Regulamenta o disposto no parágrafo único do artigo 1º e inciso VI do artigo 6º da Resolução TSE n. 22.685/2007 e estabelece normas complementares para cessão de urnas eletrônicas e sistema de votação específico a entidades privadas, mediante empréstimo, em eleições parametrizadas.

Resolução 236/2013
Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Dom Feliciano e Maximiliano de Almeida.

Resolução 235/2013
Suspende os prazos processuais na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no período de 7 a 19 de janeiro de 2014.

Resolução 234/2013
Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Tupandi e Dezesseis de Novembro.

Resolução 233/2013
Institui o Programa de Acessibilidade destinado ao cidadão com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.

Resolução 232/2013
Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Augusto Pestana.

Resolução 231/2013
Dispõe sobre a incidência de juros moratórios sobre valores pagos com atraso a agente público no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 230/2013
Dispõe sobre a incidência de correção monetária sobre valores pagos com atraso a agente público no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 229/2013
Regulamenta a substituição de servidores ocupantes de cargo em comissão e de função comissionada, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 228/2013
Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Jaquirana.

Resolução 227/2013
Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Administração e a distribuição de uma função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 226/2013
Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Crissiumal e São José do Ouro.

Resolução 225/2013
Aprova a revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período 2013-2014.

Resolução 224/2013
Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Rodeio Bonito e São José das Missões.

Resolução 223/2013
Declara em processo de extinção a Especialidade Digitação, da Área de Atividade Apoio Especializado, do cargo efetivo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Resolução 222/2013
Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Triunfo e Fortaleza dos Valos.

Resolução 221/2013
Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Sobradinho, Tucunduva e Vacaria.

Resolução 220/12
Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Erechim, Eugênio de Castro e Novo Hamburgo.

Resolução 219/12
Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Controle Interno e Auditoria e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 218/2012
Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária e institui a figura do Juiz de Cooperação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 217/2012
Altera a Resolução TRE/RS 201/2010, que instituiu a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul - EJERS.

Resolução 216/2012
Dispõe sobre a Assistência à Saúde, prestada mediante convênio ou contrato, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 215/2012
Cria o cadastro para convocação eletrônica de colaboradores da Justiça Eleitoral.

Resolução 214/2012
Estabelece normas para instalação, nas eleições do ano de 2012, de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes da Capital do Estado e dá outras providências.

Resolução 213/2012
Dispõe sobre a alteração de especialidade de 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 212/2011
Revoga a Resolução n. 192/2009 e restabelece a redação original da Resolução n. 165, de 08 de maio de 2007.

Resolução 211/2011
Altera a estrutura organizacional e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 210/2011
Regulamenta a exigência de prova documental nos alistamentos, transferências e revisões dos dados cadastrais na circunscrição do Rio Grande do Sul.

Resolução 209/2011
Regulamenta a Revisão do Eleitorado em Dom Pedro de Alcântara, Mampituba e Morrinhos do Sul, nos termos do artigo 71, § 4º, do Código Eleitoral.

Resolução 206/2011
Altera a estrutura organizacional e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 205/11
Dispõe sobre a Central de Atendimento ao Eleitor - CAE, no Município de Porto Alegre e dá outras providências.

Resolução 204/10
Institui o processo administrativo eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 203/10
Autoriza a Secretaria do TRE-RS a realizar despesas com lanches para Membros e autoridades participantes das Sessões Plenárias.

Resolução 202/10
Revoga a Resolução TRE-RS n. 174/2008.

Resolução 201/10
Institui a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul - EJERS e aprova sua estrutura e sua organização

Resolução 200/10
Estabelece normas para a Eleição Municipal Suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Glorinha.

Resolução 199/10
Altera a Resolução TRE/RS n. 198/2010.

Resolução 198/10
Estabelece normas para as Eleições Municipais Suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Chapada.

Resolução 197/10
Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) do TRE-RS para o período de 2010 a 2014.

Resolução 196/10 - Revogada pela Res. TRE n. 267/2015
Dispõe sobre o programa de estágio a estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 195/09
Regulamento Interno da Secretaria

Resolução 194/09
Altera a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 193/09
Aprova o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período de 2010 a 2014.

Resolução 192/09
Renumera e acrescenta o § 3º ao artigo 5º da Resolução TRE-RS n. 165, de 08 de maio de 2007.

Resolução 191/09
Regulamenta o disposto no parágrafo único do artigo 1º e inciso VI do artigo 6º da Resolução TSE n. 22.685, de 13 de dezembro de 2007, e estabelece normas complementares para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas.

Resolução 190/09
Estabelece normas para a Eleição Municipal Suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Tuparendi.

Resolução 189/09
Estabelece normas para as Eleição Municipal Suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Unistalda.

Resolução 188/09
Estabelece normas para a Eleição Municipal Suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Monte Alegre dos Campos.

Resolução 187/09
Estabelece normas para as Eleições Municipais Suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos municípios de Ibirubá e Almirante Tamandaré do Sul.

Resolução 186/09
Altera a Resolução TRE n.184/2009.

Resolução 185/09
Estabelece normas para a Eleição Municipal Suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Vale do Sol.

Resolução 184/09
Dispõe sobre a realocação de zonas eleitorais no Estado.

Resolução 183/09
Assegura prioridade na tramitação dos processos e demais procedimentos, em todas as instâncias da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, nos quais figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos.

Resolução 182/09
Estabelece normas para as Eleições Municipais Suplementares de 2009 para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Presidente Lucena e de Barros Cassal.

Resolução 181/09
Revoga as Resoluções TRE-RS 122, de 29.06.01 e 149, de 28.06.05, que regulamentam o horário de expediente externo da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 180/09
Revoga a Resolução TRE n. 121, de 23 de agosto de 2000, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no período eleitoral.

Resolução 179/08
Atualiza os procedimentos complementares para a autorização de veiculação de inserções de propaganda partidária em nível estadual.

Resolução 178/08
Revoga a Resolução N. 175/2008 e dispõe sobre o enquadramento de municípios como localidades especiais para o efeito de concessão de diárias.

Resolução 177/08
Declara, em processo de extinção as especialidades segurança e transporte, da área de atividade administrativa, do cargo efetivo de técnico judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal e dá outras providências.

Resolução 176/08
Institui o Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul - DEJERS.

Resolução 175/08
Define as localidades consideradas especiais, para efeito de concessão de diárias. (Revogada pela Resolução TRE-RS 178/08)

Resolução 174/08
Trata do direito à percepção de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, revogando a Res. nº 92/96 e a Ordem de Serviço nº 2/2001. (Revogada pela Resolução 202/10)

Resolução 173/08
Revoga a Resolução TRE-RS n. 110/99.

Resolução 172/08
Dispõe sobre o cômputo da Vantagem Pecuniária Individual na base de cálculo do adicional de férias e da gratificação natalina devidos aos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 171/08
Altera o artigo 4º da Resolução TRE-RS n. 168, de 29 de outubro de 2007.

Resolução 170/08
Estabelece normas para instalação, nas eleições do ano de 2008, em caráter experimental, de seção eleitoral especial em estabelecimento prisional da Capital do Estado e dá outras providências.

Resolução 169/07
Dispõe sobre a incidência de juros moratórios sobre valores pagos com atraso aos agentes públicos, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 168/07
Atualiza as orientações expedidas pelo TRE, visando à padronização dos serviços cartorários, anteriormente estabelecidas pela Res. TRE nº 139/03.

Resolução 167/07
Altera o artigo 2º e o Anexo da Resolução TRE-RS nº 166, de 13 de setembro de 2007.

Resolução 166/07
Regulamenta a Revisão do Eleitorado nos Municípios deste Estado, aqui arrolados, nos termos do art. 92 da Lei n.º 9.504/97 e arts. 58 a 76 da Resolução n.º 21.538/03 do TSE.

Resolução 165/07
Atualiza as normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, e dá outras providências.

Resolução 164/07
Estabelece nova regulamentação para comprovação da união estável no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul e revoga a Resolução n. 102/97 TRE-RS.

Resolução 163/07
Estabelece as normas para a Eleição Majoritária no Município de Pouso Novo e dá outras providências.

Resolução 162/06
Dispõe sobre as atribuições dos Chefes de Cartório no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 161/06
Dispõe sobre a atualização monetária de valores pagos com atraso a servidor ou agente público no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 160/06
Estabelece as normas para a Eleição Majoritária no Município de Campo Novo e dá outras providências.

Resolução 159/06
Regulamenta o provimento dos cargos efetivos criados pela Lei n. 11.202, de 29 de novembro de 2005, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 158/06
Aprova a nova estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 157/06
Revogada pela Resolução TRE-RS 169/07.

Resolução 156/06
Estabelece normas para instalação, em caráter experimental, de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e dá outras providências.

Resolução 146/2004
Atualiza as normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e às designações de chefe de cartório eleitoral, e dá outras providências.

Resolução 143/2004
Regulamenta o provimento dos cargos criados pela Lei n. 10. 842, de 20 de fevereiro de 2004, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução 133/2003
Atualiza as normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, às designações de escrivão eleitoral, diretor e chefe de cartório, à forma de substituição, e dá outras providências.

Resolução 123/2001
Altera a Resolução n. 99 TRE/RS, de 7 de maio de 1997, que estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, à regulamentação relativa à designação de escrivão eleitoral, diretor e chefe de cartório, à forma de substituição, e dá outras providências.

Resolução 116/1999
Altera a Resolução n. 99 ¿ TRE/RS , de 7 de maio de 1997 que, dentre outras providências, estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau.

Resolução 105/1998
Revogada pela Resolução TRE-RS 196/10.

Resolução 99/1997
Estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, à regulamentação relativa à designação de escrivão eleitoral, diretor e chefe de cartório, à forma de substituição, e dá outras providências.

Resolução 88/1995
Estabelece instruções relativas à substituição de Juízes, Escrivães e Chefes de Cartório, no âmbito desta Circunscrição.

Resolução 83/1995
Disciplina a Designação dos Chefes de Cartórios das Zonas Eleitorais do Interior e dá Outras Providências.

Resolução 46/1989
Dispõe sobre a Criação da Função de Chefe de Cartório nas Zonas Eleitorais da Circunscrição do Rio Grande do Sul, com mais de 20.000 Eleitores.

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