Tribunal Regional Eleitoral - Rio Grande do Sul

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Resoluções

  • Resolução 226/2013

    Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Crissiumal e São José do Ouro.

  • Resolução 225/2013

    Aprova a revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período 2013-2014.

  • Resolução 224/2013

    Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Rodeio Bonito e São José das Missões.

  • Resolução 223/2013

    Declara em processo de extinção a Especialidade Digitação, da Área de Atividade Apoio Especializado, do cargo efetivo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

  • Resolução 222/2013

    Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Triunfo e Fortaleza dos Valos.

  • Resolução 221/2013

    Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Sobradinho, Tucunduva e Vacaria.

  • Resolução 220/12

    Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Erechim, Eugênio de Castro e Novo Hamburgo.

  • Resolução 219/12

    Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Controle Interno e Auditoria e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

  • Resolução 218/2012

    Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária e institui a figura do Juiz de Cooperação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

  • Resolução 217/2012

    Altera a Resolução TRE/RS 201/2010, que instituiu a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul - EJERS.

  • Resolução 216/2012

    Dispõe sobre a Assistência à Saúde, prestada mediante convênio ou contrato, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

  • Resolução 215/2012

    Cria o cadastro para convocação eletrônica de colaboradores da Justiça Eleitoral.

  • Resolução 214/2012

    Estabelece normas para instalação, nas eleições do ano de 2012, de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes da Capital do Estado e dá outras providências.

  • Resolução 213/2012

    Dispõe sobre a alteração de especialidade de 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

  • Resolução 212/2011

    Revoga a Resolução n. 192/2009 e restabelece a redação original da Resolução n. 165, de 08 de maio de 2007.

  • Resolução 211/2011

    Altera a estrutura organizacional e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

  • Resolução 210/2011

    Regulamenta a exigência de prova documental nos alistamentos, transferências e revisões dos dados cadastrais na circunscrição do Rio Grande do Sul.

  • Resolução 209/2011

    Regulamenta a Revisão do Eleitorado em Dom Pedro de Alcântara, Mampituba e Morrinhos do Sul, nos termos do artigo 71, § 4º, do Código Eleitoral.

  • Resolução 206/2011

    Altera a estrutura organizacional e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

  • Resolução 205/11

    Dispõe sobre a Central de Atendimento ao Eleitor - CAE, no Município de Porto Alegre e dá outras providências.

  • Resolução 204/10

    Institui o processo administrativo eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

  • Resolução 203/10

    Autoriza a Secretaria do TRE-RS a realizar despesas com lanches para Membros e autoridades participantes das Sessões Plenárias.

  • Resolução 202/10

    Revoga a Resolução TRE-RS n. 174/2008.

  • Resolução 201/10

    Institui a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul - EJERS e aprova sua estrutura e sua organização

  • Resolução 200/10

    Estabelece normas para a Eleição Municipal Suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Glorinha.

  • Resolução 199/10

    Altera a Resolução TRE/RS n. 198/2010.

  • Resolução 198/10

    Estabelece normas para as Eleições Municipais Suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Chapada.

  • Resolução 197/10

    Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) do TRE-RS para o período de 2010 a 2014.

  • Resolução 196/10

    Dispõe sobre o programa de estágio a estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

  • Resolução 195/09

    Regulamento Interno da Secretaria

  • Resolução 194/09

    Altera a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

  • Resolução 193/09

    Aprova o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período de 2010 a 2014.

  • Resolução 192/09

    Renumera e acrescenta o § 3º ao artigo 5º da Resolução TRE-RS n. 165, de 08 de maio de 2007.

  • Resolução 191/09

    Regulamenta o disposto no parágrafo único do artigo 1º e inciso VI do artigo 6º da Resolução TSE n. 22.685, de 13 de dezembro de 2007, e estabelece normas complementares para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas.

  • Resolução 190/09

    Estabelece normas para a Eleição Municipal Suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Tuparendi.

  • Resolução 189/09

    Estabelece normas para as Eleição Municipal Suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Unistalda.

  • Resolução 188/09

    Estabelece normas para a Eleição Municipal Suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Monte Alegre dos Campos.

  • Resolução 187/09

    Estabelece normas para as Eleições Municipais Suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos municípios de Ibirubá e Almirante Tamandaré do Sul.

  • Resolução 186/09

    Altera a Resolução TRE n.184/2009.

  • Resolução 185/09

    Estabelece normas para a Eleição Municipal Suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Vale do Sol.

  • Resolução 184/09

    Dispõe sobre a realocação de zonas eleitorais no Estado.

  • Resolução 183/09

    Assegura prioridade na tramitação dos processos e demais procedimentos, em todas as instâncias da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, nos quais figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos.

  • Resolução 182/09

    Estabelece normas para as Eleições Municipais Suplementares de 2009 para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Presidente Lucena e de Barros Cassal.

  • Resolução 181/09

    Revoga as Resoluções TRE-RS 122, de 29.06.01 e 149, de 28.06.05, que regulamentam o horário de expediente externo da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

  • Resolução 180/09

    Revoga a Resolução TRE n. 121, de 23 de agosto de 2000, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no período eleitoral.

  • Resolução 179/08

    Atualiza os procedimentos complementares para a autorização de veiculação de inserções de propaganda partidária em nível estadual.

  • Resolução 178/08

    Revoga a Resolução N. 175/2008 e dispõe sobre o enquadramento de municípios como localidades especiais para o efeito de concessão de diárias.

  • Resolução 177/08

    Declara, em processo de extinção as especialidades segurança e transporte, da área de atividade administrativa, do cargo efetivo de técnico judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal e dá outras providências.

  • Resolução 176/08

    Institui o Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul - DEJERS.

  • Resolução 175/08

    Define as localidades consideradas especiais, para efeito de concessão de diárias. (Revogada pela Resolução TRE-RS 178/08)

  • Resolução 174/08

    Trata do direito à percepção de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, revogando a Res. nº 92/96 e a Ordem de Serviço nº 2/2001. (Revogada pela Resolução 202/10)

  • Resolução 173/08

    Revoga a Resolução TRE-RS n. 110/99.

  • Resolução 172/08

    Dispõe sobre o cômputo da Vantagem Pecuniária Individual na base de cálculo do adicional de férias e da gratificação natalina devidos aos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

  • Resolução 171/08

    Altera o artigo 4º da Resolução TRE-RS n. 168, de 29 de outubro de 2007.

  • Resolução 170/08

    Estabelece normas para instalação, nas eleições do ano de 2008, em caráter experimental, de seção eleitoral especial em estabelecimento prisional da Capital do Estado e dá outras providências.

  • Resolução 169/07

    Dispõe sobre a incidência de juros moratórios sobre valores pagos com atraso aos agentes públicos, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

  • Resolução 168/07

    Atualiza as orientações expedidas pelo TRE, visando à padronização dos serviços cartorários, anteriormente estabelecidas pela Res. TRE nº 139/03.

  • Resolução 167/07

    Altera o artigo 2º e o Anexo da Resolução TRE-RS nº 166, de 13 de setembro de 2007.

  • Resolução 166/07

    Regulamenta a Revisão do Eleitorado nos Municípios deste Estado, aqui arrolados, nos termos do art. 92 da Lei n.º 9.504/97 e arts. 58 a 76 da Resolução n.º 21.538/03 do TSE.

  • Resolução 165/07

    Atualiza as normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, e dá outras providências.

  • Resolução 164/07

    Estabelece nova regulamentação para comprovação da união estável no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul e revoga a Resolução n. 102/97 TRE-RS.

  • Resolução 163/07

    Estabelece as normas para a Eleição Majoritária no Município de Pouso Novo e dá outras providências.

  • Resolução 162/06

    Dispõe sobre as atribuições dos Chefes de Cartório no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

  • Resolução 161/06

    Dispõe sobre a atualização monetária de valores pagos com atraso a servidor ou agente público no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

  • Resolução 160/06

    Estabelece as normas para a Eleição Majoritária no Município de Campo Novo e dá outras providências.

  • Resolução 159/06

    Regulamenta o provimento dos cargos efetivos criados pela Lei n. 11.202, de 29 de novembro de 2005, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

  • Resolução 158/06

    Aprova a nova estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

  • Resolução 157/06

    Revogada pela Resolução TRE-RS 169/07.

  • Resolução 156/06

    Estabelece normas para instalação, em caráter experimental, de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e dá outras providências.

  • Resolução 105/1998

    Revogada pela Resolução TRE-RS 196/10.

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Rua Duque de Caxias, 350 - CEP 90010-280 - Centro
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