ir
Bandeira de identificação do portal
Atualizado em 18/12/2017 12:39
Mais informações sobre o conteúdo Impressão

Portaria TRE-RS P 377/2017

PORTARIA P N. 377, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Estabelece a realização de plantão nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no interregno de 20 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018, fixa horário reduzido de expediente na Justiça Eleitoral no período de 8 de janeiro a 28 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

O Desembargador Carlos Cini Marchionatti, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do art. 62, I, da Lei n. 5.010/66, o qual dispõe que são feriados os dias compreendidos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, inclusive,
Considerando o disposto na Resolução TRE-RS n. 181, de 5 de março de 2009, que atribui à Presidência a competência para regulamentar o horário de expediente externo da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul,
RESOLVE:

Art. 1.º No período de 20 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018, os órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul funcionarão em regime de plantão, cujo expediente externo será, nas sextas-feiras, das 9 às 15 horas, e, de segundas a quintas-feiras, nos seguintes horários:
I - das 11 às 17 horas, onde o expediente ordinário for das 10 às 17 horas;
II - das 12 às 18 horas, onde o expediente ordinário for das 11 às 18 horas;
III - das 13 às 19 horas, onde o expediente ordinário for das 12 às 19 horas.
Parágrafo único. Não haverá plantões nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul nos dias 25 de dezembro de 2017 e 1º de janeiro de 2018.

Art. 2.º No período de 8 de janeiro a 28 de fevereiro de 2018, os órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul funcionarão com horário reduzido, obedecendo a jornada descrita no artigo anterior.

Art. 3.º No período de 20 de dezembro de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, as unidades da Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre funcionarão nos horários abaixo estabelecidos:
I - Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre, localizada na rua Padre Cacique, 96, das 11 às 17 horas, de segundas a quintas-feiras, e das 9 às 15 horas, às sextas-feiras;
II - Posto Zona Norte, localizado na rua Domingos Rubbo, 51, bairro Cristo Redentor, das 7 horas e 30 minutos às 13 horas e 30 minutos, de segundas a sextas-feiras;
III - Posto Praia de Belas, localizado na avenida Praia de Belas, 1181, 2º piso, bairro Praia de Belas, das 11 às 17 horas, de segundas a quintas-feiras, e das 9 às 15 horas, às sextas-feiras.

Art. 4.º No dia 14 de fevereiro de 2018, quarta-feira de cinzas, o horário de expediente nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul será das 14 às 19 horas.

Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI,
Presidente.


(Publicação: DEJERS, n. 216, p. 4, 01.12.2017)

Cópia do documento original

Mapa do site
Selo Ouro CNJ










Carregando...