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Atualizado em 01/12/2016 18:18
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Apresentação


CONTEÚDO

Esta publicação eletrônica apresenta seleção de julgados do TRE/RS, sobre temas específicos, relativos a eleições gerais e municipais. Os acórdãos expõem o posicionamento do Tribunal acerca de casos concretos à época dos respectivos pleitos.
Inicia com o tema candidaturas e os subtemas condições de elegibilidade, desincompatibilizações, generalidades e inelegibilidades. Prossegue com o tema propaganda eleitoral que se subdivide em direito de resposta, propaganda extemporânea, propaganda de rua, propaganda em jornal, propaganda na internet, propaganda no rádio e televisão e questões processuais. Por fim, aparece o tema prestação de contas, particionado em candidato, partido político - contas de campanha eleitoral - e partido político - exercício anual.

FORMATO
Para cada assunto específico são publicadas uma ou mais decisões, acompanhadas de link para o inteiro teor. Nos assuntos de maior complexidade há notas de editor, constituídas de anotações mais minudentes acerca do núcleo jurídico discutido, e indicações de doutrina.

ORGANIZADORES
Idealizado, desenvolvido e atualizado pela Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária do TRE-RS.

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