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Atualizado em 13/08/2014 16:29
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Eleições 2014

Manual Eleições Gerais 2014
Compilação da legislação eleitoral e das Resoluções do TSE referentes as Eleições 2014.

Resoluções do TSE
Instruções do TSE para as eleições 2014.

Constituição Federal
Matéria Eleitoral.

Código Eleitoral
Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965.

Lei das Eleições
Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Lei das Inelegibilidades
Lei Complementar n. 64, de 18 de maio de 1990.

Lei de Transporte e Alimentação
Lei n. 6.091, de 15 de agosto de 1974.

Código Eleitoral anotado e legislação complementar - TSE
Publicação organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, em versão eletrônica. Esta publicação é atualizada pela Coordenadoria de Jurisprudência do TSE.

Termo de Convênio n. 03/2014
Convênio celebrado para o fim de viabilizar o voto de cidadãos detidos sem condenação criminal definitiva ou submetidos à medida socioeducativa, no âmbito da capital do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2014.

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