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Atualizado em 16/04/2018 19:02
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Servidores do TRE-RS participam de bate-papo sobre nome social e identidade de gênero

Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) lotaram o Plenário da Casa, no dia 10 de abril, em conversa sobre a inclusão de nome social de travestis e transsexuais no título eleitoral. O evento "Nome Social e Identidade de Gênero" sensibilizou os presentes e esclareceu dúvidas quanto ao atendimento do público.

As comprovações necessárias para o cidadão se alistar ou realizar transferência não foram alteradas, mas agora há a possibilidade de se optar pelo uso do nome social no documento. Para tirar o título eleitoral, a pessoa interessada deve apresentar um documento de identificação, comprovação recente de domicílio e, quando necessário, certificado de alistamento ao serviço militar. O registro do nome social será feito por declaração e a assinatura pode corresponder ao mesmo.

O evento, que contou com a participação das servidoras Débora Vicente - mediando o encontro - Eduarda Casales e Ana Moretti, foi introduzido com a exibição de trechos do filme "A Garota Dinamarquesa", que relata a história de uma mulher transsexual. Em seguida, a professora Priscila Fróes, do curso pré-vestibular Trans Enem, apresentou dados sobre a realidade dos transsexuais e travestis no Brasil. Para ela, o direito ao nome social em documentos oficiais "é uma maneira de abrir portas para resgatar a autoestima das pessoas transsexuais e mulheres travestis".

A técnica judiciária do TRE-RS, Eduarda Casales, ressaltou a importância da mudança aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que possibilitou as pessoas se reconhecerem no título eleitoral. "É uma conquista nossa. Nós não queremos prioridade, só queremos ser tratadas da forma como nos reconhecemos", afirmou.

Nesta quarta (18) e quinta-feira (19), ocorrerá uma oficina de treinamento voltada para os servidores que prestarão atendimento, com foco na questão do nome social e atendimento ao público transsexual e travesti.

Quem quiser votar nas Eleições de 2018 tem até o dia 9 de maio, prazo de fechamento do cadastro, para providenciar seu alistamento, transferência de domicílio eleitoral ou a inclusão de nome social.


Texto e foto: Luiza Frasson
Supervisão: Daniel Campos
ASCOM/TRE-RS

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