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Atualizado em 08/01/2018 18:40
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EJERS promove Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados - Módulo Eleitoral

O TRE-RS, por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS), realiza, nesta segunda-feira (8), o Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados, módulo de Direito Eleitoral. A capacitação acontece no prédio do Centro de Formação do Judiciário do RS (CJUD), em Porto Alegre, de 8 a 11 de janeiro.

A abertura do curso contou com a participação do juiz de direito José Francisco Dias da Costa Lyra, que ministrou palestra sobre direito constitucional eleitoral e político, organização e competência da Justiça Eleitoral, cadastramento eleitoral e partidos políticos.

O evento é destinado aos novos juízes de direito empossados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em novembro de 2017. Os recém-nomeados recebem, pela primeira vez, capacitação em elementos básicos da Justiça Eleitoral já no início de sua formação.

Para o presidente do TRE-RS, desembargador Carlos Cini Marchionatti, a conquista é “altamente significativa, pois o Tribunal tem a oportunidade de transmitir aos juízes informações relevantes sobre a área eleitoral”, falou.

O juiz André Elias Atalla, um dos participantes do curso, lembrou que as eleições de 2018 se aproximam e é necessário estar preparado para presidir as juntas eleitorais. “A troca de experiências e as orientações que recebemos hoje são essenciais para conduzir, da melhor forma possível, as eleições que ocorrerão em outubro”, destacou.

Bruno Barcellos de Almeida, também magistrado recém-nomeado, comenta que espera alinhar o conhecimento teórico ao prático durante as aulas. Ele também ressaltou a necessidade da inclusão da matéria eleitoral. “Os ensinamentos adquiridos na faculdade não são suficientes para conduzir os trabalhos de maneira justa e correta. O nosso objetivo é possibilitar o exercício do sufrágio sem nenhum obstáculo”, relata.

Na parte da tarde, os magistrados visitaram a Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre (CAE). O encerramento do encontro se deu com a palestra “Elegibilidade, Inelegibilidades e Crimes Eleitorais”, apresentada pelo servidor do TRE-RS, Guilherme Santos de Barros Falcão.

Conforme cronograma, ainda serão tratados no curso os temas: Ações e ilícitos eleitorais, candidaturas, propaganda eleitoral, diplomação, renovação de eleições, poder de polícia do juiz eleitoral, financiamento de campanha, prestação de contas e sistemas informatizados de votação e apuração de votos.

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Texto e Imagens: Raquel Oliveira
Supervisão: Jônatas da Costa
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