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Atualizado em 26/12/2016 14:46
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RS terá novas eleições em seis municípios no dia 12 de março

O TRE-RS editou, nesta sexta-feira (23), a Resolução 282/2016, que estabelece normas para a renovação das eleições majoritárias nos municípios de Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul. A data marcada para a votação - obrigatória - é o dia 12 de março de 2017.

O documento, que deve ser publicado somente no dia 10 de janeiro - em função do recesso forense - traz a regulamentação para a realização das eleições suplementares, inclusive com o calendário eleitoral dos pleitos.

A renovação das eleições nessas cidades acontece porque os candidatos mais votados para os cargos majoritários tiveram seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Os recursos foram analisados pelo TRE-RS e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quanto ao município de Parobé, o TSE, nos autos do RESPE - Recurso Especial Eleitoral nº 37835, anulou a sentença de 1º grau e determinou o retorno dos mesmos à 55ª Zona Eleitoral para nova decisão. E o candidato eleito em outubro de 2016 não foi diplomado e nem tomou posse no dia de ontem (1º).

Texto: Jônatas da Costa
Atualização: Roberto Carlos Vargas, 2 jan 2017
Colaboração: Secretaria Judiciária
Imagem: Acervo TRE-RS
ASCOM/TRE-RS

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