TRE-RS dá início ao seu Glossário Jurisprudencial

Serviço já está disponível e permanece em constante evolução

Glossário

O Glossário Jurisprudencial do TRE-RS é uma publicação eletrônica que apresenta, a partir de julgados do Tribunal Regional Eleitoral do RS, definições e conceitos sobre temas relevantes do Direito Eleitoral e de áreas correlatas.

Desse modo, o leitor poderá ter acesso a entendimentos manifestados por membros do Tribunal no decorrer do tempo, em suas diversas composições, sob a forma de vocábulos ou de expressões que permeiam e que acabam por definir a natureza da atuação jurisdicional da Justiça Eleitoral.

O trabalho permanecerá em constante evolução de seu conteúdo, possuindo, numa primeira etapa, a temática da autorização de publicidade institucional a concentrar o material compilado.

Destaca-se que os trechos extraídos dos acórdãos selecionados manifestam o posicionamento do TRE-RS à época em que foram prolatados, servindo como subsídio histórico, didático e jurídico ao trabalho de todos os operadores do direito envolvidos com o processo eleitoral.

O Glossário Jurisprudencial do TRE-RS foi desenvolvido pela Seção de Produção e Gestão de Conhecimento Técnico-Jurídico, a partir de seleção de julgados realizada pela Seção de Gestão de Documentos e Jurisprudência, ambas unidades da Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária do Tribunal.



Redação: Roberto Carlos Raymundo, com informações da Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária.

Supervisão: Jefferson Wilson

Coordenação: Cleber Moreira

Últimas notícias postadas

Recentes