Carta de Serviços adequada ao período de pandemia e às eleições 2020

Documento reúne os serviços prestados pela Justiça Eleitoral gaúcha de forma prática e rápida

TRE-RS: fachada

A carta de serviços reúne de forma prática e de fácil consulta os serviços prestados aos cidadãos, aos candidatos, aos partidos políticos e demais interessados.

O TRE-RS adotou, a partir de 17 de março deste ano, uma série de medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter a proliferação do novo coronavírus.

A principal modificação foi a suspensão do atendimento presencial, porém, uma grande mobilização do quadro funcional, tornou possível manter a prestação de serviços aos cidadãos de forma virtual até que seja possível retomar a normalidade.

Em julho sobreveio a alteração na data das eleições deste ano para 15 e 29 de novembro (nos municípios onde houver 2º turno).

Dentre os principais serviços destacam-se:

Aos eleitores em geral:

- Atendimento remoto;

- Certidões;

- 2ª via do título de eleitor (só pode ser obtida pelo aplicativo e-título);

- Portal do mesário;

- Transferência temporária do eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida.

Aos candidatos, partidos políticos, advogados e outros interessados nos serviços judiciais, que podem ser realizados por meio virtual:

- consulta processual para processos eletrônicos e físicos das Zonas Eleitorais e do TRE-RS;

- carga de processos físicos, mediante agendamento prévio por meio do aplicativo WhatsApp (51) 9 9294-9975;

- certidão de distribuição de processos, podendo ser solicitadas pelo e-mail ;

- pesquisa aos processos, inteiro teor de acórdãos e jurisprudência podem ser consultados no site do Tribunal.

Além desses meios, a Secretaria Judiciária, por meio da Coordenadoria de Registros, Informações Processuais e Partidárias, ainda no âmbito judicial, oferece estes meios de contato:

- Atendimento telefônico das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira:

(51) 9 9308-7836

E-mail:

- Seção de Procedimentos Específicos e Partidários – SEPEP:

E-mail:

- Seção de Cumprimento e Comunicações Processuais – SCCOP:

E-mail:

-Seção de Processamento – SEPRO:

E-mail: sepro@tre-rs.jus.br

-Seção de Sistemas Judiciários Eletrônicos – SASJE:

E-mail: sasje@tre-rs.jus.br

-Seção de Autuação, Distribuição e Atendimento Processual – SADAP:

E-mail:

Atendimento telefônico das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira: (51) 9 9294-9975

-Problemas técnicos ou dúvidas sobre a utilização do sistema PJe:

E-mail:

Atendimento telefônico das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira:

(51) 9 9294-9975

Texto: Roberto Carlos Raymundo, com informações da STI e da SJ/CORIP
Supervisão: Daniel Campos
Coordenação: Cleber Moreira

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