Na tarde desta terça-feira (30), a ouvidoria do TRE-RS promoveu uma live com o tema: “A Justiça Eleitoral frente à pandemia”. Com a apresentação do ouvidor, desembargador eleitoral Roberto Fraga, o presidente da instituição, desembargador André Luiz Villarinho esclareceu como está transcorrendo o trabalho da Justiça Eleitoral nesse período em que é recomendado o isolamento social.

Primeiramente, Fraga apresentou os dados referente ao atendimento da ouvidoria. São enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relatórios quadrimestrais cujo conteúdo na ampla maioria (80%) refere-se a pedidos de informação. Analisando os três últimos anos: em 2018 foram 298 atendimentos; em 2019, foram 223; e nesse ano, já são 736 atendimentos. Quando analisado o mês de maio, isoladamente, o impacto da pandemia é ainda maior: em 2018 foram 98 atendimentos; em 2019 foram 53; e em 2020 esse número saltou para 760 atendimentos. Comparando os anos eleitorais de 2018 e 2020, são quase sete vezes mais chamados.

Em seguida, o presidente do TRE-RS comentou que a pandemia afetou o relacionamento entre a Justiça Eleitoral e os eleitores, como exemplos, citou: o atendimento presencial, que deixou de ser realizado, o processo de cadastramento biométrico, que foi interrompido, e o cadastro eleitoral, que foi finalizado virtualmente. Sobre a mudança de data para as próximas eleições, Villarinho mencionou que esta alteração depende da aprovação do Congresso Nacional. A previsão é de que o primeiro turno ocorra no dia 15 de novembro e o segundo turno seja realizado no dia 29 do mesmo mês. O presidente do Regional lembrou que os servidores têm realizado trabalho remoto de forma intensa e disse que está sendo feito um estudo para identificar em quais as atividades há maior prioridade de retorno presencial, sempre preservando a saúde de todos.



Texto: Rodolfo Manfredini
Supervisão: Jefferson Wilson
Coordenação: Cleber Moreira