Diante da pandemia da Covid-19 houve necessidade de alterações nas datas referentes às eleições municipais 2020, promovidas pela recente Emenda Constitucional nº 107, promulgada pelo Congresso Nacional em 3 de julho.

No tocante aos procedimentos referentes ao dia da votação, a principal alteração será a dispensa no emprego da identificação biométrica. Ou seja, o eleitor chegará na seção onde vota, será identificado pelo mesário e assinará o caderno de votação. Em seguida, a urna eletrônica é liberada para o que o eleitor efetue a operação.

O presidente do TRE-RS, desembargador André Luiz Planella Villarinho, reconhece que a segurança na identificação do eleitor é maior com a identificação biométrica, entretanto o magistrado entende que “no contexto da pandemia, a preservação da saúde dos eleitores, mesários e todos os demais envolvidos no processo eleitoral, deve ser o bem maior a ser preservado”.

Existe ainda a possibilidade, em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aconteça a ampliação do horário de votação, com o objetivo de evitar as aglomerações de eleitores.

Seguindo o mesmo exemplo de pleitos anteriores, é essencial que o cidadão leve consigo, ao local de votação, um documento oficial, com foto e em bom estado de conservação, para facilitar a identificação por parte do mesário.

Importante destacar que a Justiça Eleitoral disponibilizará álcool em gel, para a higienização das mãos, a todos que estiverem nos locais de votação. E, desde já, vale reforçar as orientações, preconizadas pelas autoridades sanitárias, para que os cidadãos sigam rigorosamente todas as medidas de prevenção ao contágio do Covid-19, como a utilização de máscara e o respeito ao distanciamento social mínimo entre pessoas.

Para mais informações, visite o site do TRE-RS .

Texto: Roberto Carlos Raymundo
Supervisão: Daniel Campos
Coordenação: Cleber Moreira