Lançamento da nova edição da Lei Eleitoral Julgada

Publicação detalha dispositivos da Lei n. 9504/97

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A Lei Eleitoral Julgada (LEJU) foi inteiramente revista e atualizada e está disponível para consulta de qualquer usuário no site do TRE-RS. A publicação se encaixa na proposta da Secretaria Judiciária do TRE-RS de disponibilizar conteúdos técnico-jurídicos a juízes eleitorais, membros do Ministério Público Eleitoral, servidores da Justiça Eleitoral, advogados, partidos políticos e demais interessados no processo eleitoral. 

A LEJU é uma publicação eletrônica que detalha os dispositivos da Lei das Eleições (Lei n. 9.504/97), sendo composta pelo texto legal e por trechos destacados dos julgados do TRE-RS, com links para o seu inteiro teor. Nesta atualização também foram inseridas referências a julgados do TSE.

Organizada pela Seção de Produção e Gestão do Conhecimento Técnico-Jurídico (SEPGE), a LEJU visa a difundir a interpretação desenvolvida pelo TRE-RS e TSE quando da análise jurisdicional do principal diploma legal regulatório das eleições brasileiras, com o intento de subsidiar todos os profissionais de direito que atuam na seara eleitoral.

Para acessar a publicação, clique aqui.

Texto: Mariana Alves
Imagem: TSE
Supervisão: Daniel Campos
Coordenação: Cleber Moreira

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