O TRE-RS está realizando levantamento semanal dos processos em andamento na instituição. Os dados servem para dar suporte às orientações advindas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina o levantamento da atuação jurisdicional e da prestação de serviços públicos pelo Poder Judiciário, a fim de proporcionar maior transparência para a sociedade.

A pesquisa refere-se apenas ao andamento dos processos judiciais, não incluídos os processos administrativos.

A sondagem abrange a situação dos processos que estão em tramitação na Secretaria Judiciária (SJ) e na Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCRE). Desde o dia 16 de março, essas secretarias estão realizando, semanalmente, pesquisas quantitativas relativas ao andamento processual, obedecendo as seguintes etapas: atos cumpridos pelos servidores, despachos, decisões e sentenças. Os dados são enviados para a Assessoria de Planejamento Estratégico (ASPLAN), que é responsável por compilar as informações em planilhas que são encaminhadas ao CNJ. Essas planilhas serão enviadas por tempo indeterminado, enquanto durar a situação de trabalho remoto dos servidores.

Desde o dia 16 de março até o dia 26 de abril, o levantamento da produtividade judicial no TRE-RS apresentou os seguintes dados: 6.208 atos cumpridos pelos servidores, 478 despachos, 531 decisões e 151 sentenças.

A ASPLAN organizou gráficos que são atualizados semanalmente. Neles é possível perceber o crescimento da produtividade judicial na Justiça Eleitoral gaúcha.

O TRE-RS segue as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que visam controlar a proliferação do novo Coronavírus (COVID-19), mantendo o trabalho remoto de servidores e magistrados desde o dia 19 de março, conforme a Resolução n. 341/2020 . Porém, diante da incerteza em relação ao avanço da COVID-19, essa modalidade laboral foi prorrogada por tempo indeterminado de acordo com a Portaria Conjunta P CRE n. 8/2020 .

Texto: Rodolfo Manfredini
Supervisão: Daniel Campos
Coordenação: Cleber Moreira