Representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul compareceram ao workshop “A voz e a vez das mulheres na política”, realizado neste sábado (5), no Plenário Ana Terra, localizado na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O evento foi organizado pela assessoria da vereadora Nádia Gerhard (MDB), também conhecida como Comandante Nádia. Foram convidadas às atividades mulheres de partidos políticos, imprensa e público em geral.

A presidente do TRE-RS, desembargadora Marilene Bonzanini, abriu a manhã. Em seguida, a coordenadora da Escola Judiciária do Rio Grande do Sul (EJERS), Débora Vicente, destacou a importância da participação feminina na política.

Para o painel um, a servidora da Seção de Aperfeiçoamento Jurídico e Estudos Eleitorais, Solange Ferrarese, contextualizou a evolução do § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504/97 (cota de gênero) e a reserva de recursos públicos e do tempo de propaganda determinada pelos tribunais. Também falou sobre a obrigatoriedade das candidaturas femininas e do surgimento das candidaturas fictícias ou laranja de mulheres.

Já no segundo painel, a assistente da assessoria técnica dos desembargadores eleitorais, Letícia de Farias, explicou o que é o sistema proporcional e o porquê dos partidos precisarem de mulheres. Analisou, também a situação local, apresentando o número de votos dos eleitos na última eleição municipal.

Daniela Wochnicki, também assistente da assessoria técnica dos desembargadores eleitorais, trouxe o processo eleitoral na prática para o painel três. Para isso, Wochnicki explicou as fases do processo eleitoral e destacou as práticas de propaganda viáveis antes do início da campanha.

No painel de número quatro, a servidora da Seção de Aperfeiçoamento Jurídico e Estudos Eleitorais, Fabiana dos Santos, elucidou como funciona o financiamento de campanha e a anistia a partidos políticos.

No quinto painel, encaminhando-se para o encerramento, a servidora da Assessoria da Presidência, Karen Fróes, apresentou o tema Combate à Desinformação Contra Candidatos, a Justiça Eleitoral e a Segurança da Urna Eletrônica.

Ao final, a Comandante Nádia convidou a youtuber Paula Marisa para a última etapa do workshop. Chamada “Tua Voz, Nossa Vez”, a prática consistiu em uma atividade de construção política para as próximas eleições.

Texto: Carolina Pastl
Imagem: Filipe Lederhos
Supervisão: Daniel Campos
Coordenação: Cleber Moreira
ASCOM/TRE-RS