Novo procurador regional eleitoral toma posse

Fábio Nesi Venzon tomou posse no Tribunal Regional Eleitoral

Fábio Nesi Venzon tomou posse no Tribunal Regional Eleitoral

Na sessão plenária desta quinta-feira (3), tomou posse como procurador regional eleitoral titular, Fábio Nesi Venzon, para o biênio 2019-2021.

A presidente do TRE-RS, desembargadora Marilene Bonzanini, deu boas-vindas ao empossado e, garantiu que o vasto currículo de Venzon comprova sua extrema competência e que, certamente, sua participação contribuirá para o desenvolvimento dos trabalhos do Tribunal.

Em seu discurso, o novo procurador regional eleitoral exaltou o princípio da soberania popular como valor a ser seguido na interpretação jurídica da matéria eleitoral. Corroborou que assegurar a efetividade da democracia representativa é o valor basilar a ser buscado. Mencionou objetivos a serem combatidos, como os mandatos eletivos obtidos por meio da compra de votos e a disseminação das fake news. Afirmou que se dedicará o máximo para “concretizar o comando constitucional que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica e do regime democrático”. Por fim, comprometeu-se a manter a qualidade dos procuradores que o antecederam, assim como conservar o “relacionamento harmônico e respeitoso com a Corte”.

Venzon é natural de Porto Alegre e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1993. Ingressou no Ministério Público Federal em 1997, após aprovação no 15º concurso para Procurador da República. Foi lotado na Procuradoria da República no Município de Criciúma (SC), onde ficou até 2003. Foi professor da disciplina de Processo Penal na Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), no município de Araranguá-SC. Removido para a Procuradoria da República do Rio Grande do Norte, atuou preponderantemente em casos ambientais, com atribuições cíveis e criminais. Foi membro suplente na representação do Ministério Público Federal no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Atuou como Presidente do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte por quatro anos e passou pelos cargos de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Procurador Eleitoral auxiliar (2006), Procurador Regional Eleitoral (2008/2010) e Procurador-Chefe da Procuradoria da República do Rio Grande do Norte (2011/2013). Promovido a Procurador Regional da República (2014), atuando na Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Ainda em 2014 foi removido para a Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Foi Procurador Regional Eleitoral Substituto de 1º/10/2017 a 30/09/2019. Designado Procurador Regional Eleitoral a partir de 1º/10/2019, por meio da Portaria PGR/MPF n. 968, de 27.09.2019, publicada no DOU em 30.09.2019.

Texto: Rodolfo Manfredini
Imagem: Carolina Pastl
Supervisão: Daniel Campos
Coordenação: Cleber Moreira
ASCOM/TRE-RS

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