O secretário de Orçamento e Finanças do TRE-RS, Alexandre Bertolo Kausch, e o coordenador de Orçamento, Hermes Rossoni, participaram de reunião no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, na tarde desta quarta-feira (22). O encontro contou com a presença de representantes da área de orçamento e finanças da Justiça Eleitoral para discutir a proposta orçamentária do próximo ano. Na ocasião, foram divulgados critérios e referenciais monetários para o Orçamento Anual de 2020, que inclui os recursos para a realização das eleições municipais.

A Justiça Eleitoral tem adotado medidas para adequar as despesas com base no Novo Regime Fiscal, disposto na Emenda Constitucional nº 95/2016, que limita o aumento dos gastos públicos à variação da inflação. As iniciativas foram discutidas durante a reunião. Algumas das ações são: o redimensionamento de contratos de despesas continuadas, as restrições para o início de ações plurianuais ou que ampliem despesas de caráter continuado, as contenções para o início de novas obras e o incentivo à implantação de práticas sustentáveis que gerem economia. Um dos exemplos implantados no TSE é a Usina Minigeradora Fotovoltaica, que supriu 15,8% do consumo energético na Corte ao longo de 2018 com pouco mais de um ano de funcionamento. O índice equivale a uma economia em torno de R$ 655 mil nos gastos com energia elétrica na sede do Tribunal.

Na reunião, os gestores dos Regionais compartilharam com os demais secretários experiências e práticas tomadas no âmbito dos respectivos tribunais. A finalidade era alinhar iniciativas para a melhor utilização dos recursos da Justiça Eleitoral e fazer com que as atividades correlatas sejam encerradas antes do recesso forense.

Texto: Isadora Garcia
Imagem: TSE
Supervisão: Jônatas da Costa
Coordenação: Cleber Moreira
ASCOM/TRE-RS