Nos dias 16 e 17 de maio, o presidente do TRE-RS, desembargador Jorge Luís Dall’Agnol, a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Marilene Bonzanini, e o desembargador André Luiz Villarinho participaram do Seminário Internacional Fake News e Eleições, em Brasília. O evento, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o apoio da União Europeia, ocorreu no edifício-sede do TSE.

O seminário debateu as implicações da disseminação de notícias falsas e seus efeitos no processo eleitoral e na sociedade. Foram discutidas formas para impedir ou minimizar a divulgação de fake news nas eleições municipais de 2020, considerando a experiência adquirida no último pleito, em 2018.

A abertura foi feita pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber. Segundo a ministra, “a sociedade deve estudar, compreender e acompanhar o fenômeno das fake news, para que seja possível, ao menos, minimizar a sua esfera de influência na salvaguarda da lisura de exercício do bem maior, que é a democracia”. Enfatizou a credibilidade do sistema eletrônico de votação utilizado no Brasil: “Mais uma vez, registro a total ausência de comprovação, nestes mais de 20 anos de utilização das urnas eletrônicas e dos correspondentes sistemas de votação, de qualquer fraude a deslegitimar o modelo”.

Além da presidente do TSE, também compuseram a mesa de honra: a ministra encarregada de Negócios da União Europeia no Brasil, Cláudia Gintersdorfer, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a diretora do Serviço de Instrumentos de Política Externa da União Europeia, Hilde Hardeman, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, e o vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana Queiroz. Em seguida, o secretário-geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ), Ricardo Gutiérrez, proferiu a palestra magna “Combatendo a Desinformação e Preservando a Liberdade de Expressão”.

No segundo dia, especialistas de diversos setores apresentaram painéis focados no combate a fake news, sob diferentes aspectos. Foram apresentadas opiniões sobre a disseminação de notícias falsas e apontadas soluções que podem ser adotadas para amenizar seus efeitos.

Os painelistas discutiram os limites legais para combater as fake news, coibir os crimes contra a honra e também assegurar o direito à liberdade de expressão, garantido pela Constituição Federal. Foi deliberado que o caminho para enfrentar a tais problemas é o debate e a busca de soluções conjuntas entre a sociedade civil e os organismos estatais. Nesse sentido, a educação serve como instrumento para o combate à desinformação.

Foram apresentados estudos apontando que a desinformação tenta afetar basicamente três pontos de um pleito: deslegitimar a autoridade eleitoral, atacar a reputação de um adversário de campanha e expor o processo eleitoral a dúvidas ao amplificar irregularidades. Outro estudo apresentado refere-se a utilização do WhatsApp. O Brasil é o segundo maior mercado mundial do aplicativo, utilizado por 120 milhões de brasileiros para se comunicar. Esse canal de informação tem se tornado o preferido de grupos propagadores de informações falsas.

A programação do seminário foi encerrada pelo delegado da Polícia Federal e assessor especial da Presidência do TSE, Rogério Galloro. As discussões e os estudos apresentados nos painéis do seminário servirão de subsídios para propostas e medidas a serem tomadas pela Justiça Eleitoral a fim de garantir a tranquilidade do processo eleitoral do próximo ano. “Consideraremos o presente seminário como estudo a ser somado a outras pesquisas e informações sobre regras eleitorais e a influência da internet nas eleições desenvolvidas no Brasil e no exterior”, declarou Galloro.

Também estavam presentes no evento, representando o TRE-RS, os desembargadores eleitorais João Batista Silveira, Roberto Fraga, Gustavo Diefenthäler e Miguel Ramos, a secretária da Corregedoria Regional Eleitoral, Ana Gabriela Veiga, a coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral do RS (EJERS), Débora Vicente, o assessor jurídico João Marcelo Longhi, o secretário judiciário Rogério Vargas, os assessores dos desembargadores eleitorais, Daiane Piccoli e Alexandre Basílio, e os servidores da Assessoria de Comunicação Social, Cleber Moreira e Luciana Santos.

Texto: Rodolfo Manfredini
Imagem: TSE
Supervisão: Jônatas da Costa
Coordenação: Cleber Moreira
ASCOM/TRE-RS