O último dia do Simpósio realizado na OAB/RS, nesta sexta-feira (29), iniciou com o debate sobre processo civil e direito eleitoral. Compuseram o primeiro painel a desembargadora Elaine Harzheim Macedo, Ex-presidente do TRE-RS e membro do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE), a assessora técnica dos desembargadores eleitorais, Marília Piantá, e a Assessoria Jurídica do Superior Tribunal Eleitoral, Roberta Maia Gresta.

Na sequência, ocorreu o segundo painel intitulado “Desinformação e Direito Eleitoral na Era Digital”. A presidente da Ajuris, desembargadora Vera Lúcia Deboni, foi quem mediou o debate. A jornalista Taís Seibt e a assessora técnica dos desembargadores eleitorais, Daiane Piccoli foram as conferencistas. Seibt buscou esclarecer as complexidades envolvidas na propagação de conteúdos descontextualizados. Piccoli apresentou o trabalho realizado em conjunto com os magistrados a fim de verificar se as informações analisadas para processos são verídicas.

À tarde, o presidente do IGADE, Caetano Lo Pumo, divulgou o projeto Pescar - programa sócio profissionalizante para o acesso de jovens de baixa renda ao mundo do trabalho. Em seguida, ocorreu o terceiro painel chamado “Financiamento e Prestação de Contas”. O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RS, Raimundo Fernandes, o contador e professor acadêmico, Guilherme Sturm, e a advogada Maritânia Dallagnol participaram desta conferência. A vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, Luciana Teixeira, participou como debatedora.

Logo após, a presidente do TRE-RS, desembargadora Marilene Bonzanini, aproveitou a oportunidade para divulgar a nova edição da Revista do TRE. Além disso, incentivou todos aqueles que escrevem textos científicos a participarem da publicação.

O painel de número quatro expôs questões relacionadas a reformas, cenário e perspectivas das Eleições de 2020. A coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS), Débora Vicente, foi a debatedora. Em sua fala, lembrou que o TRE-RS recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade. Os conferencistas deste debate foram a advogada e diretora-presidente da Associação Visibilidade Feminina, Polianna Santos, o coordenador-geral da ABRADEP, Marcelo Pogliese, e a deputada federal (PP) pelo Piauí, Margarete Coelho. Todos comentaram sobre o futuro eleitoral em relação à perspectiva da participação feminina na política.

O vice-presidente e corregedor, desembargador André Luiz Villarinho, participou, como debatedor, do último painel chamado “Direito Eleitoral Digital: O Futuro é Agora”. O palestrante da ocasião, foi o professor de Direito Eleitoral da Mackenzie e da FGV Law, Diogo Rais. Durante o painel, Rais comentou sobre tecnologias modernas e o futuro das eleições com esta ferramenta. Ao final, Villarinho agradeceu a presença de todos e elogiou a iniciativa desta atividade.

Texto: Carolina Pastl
Imagem: Carolina Pastl e Isadora Garcia
Supervisão: Rodolfo Manfredini
Coordenação: Cleber Moreira