O Pleno do TRE-RS encerrou, nesta segunda-feira (17), a análise dos registros de candidaturas no Rio Grande do Sul, cumprindo o prazo estipulado pelo Calendário Eleitoral - 17 de setembro. A Secretaria Judiciária recebeu e processou 1.370 pedidos desde o dia 15 de agosto. Foram 31 DRAPs (requerimentos de partidos e coligações) e 1.339 RRCs (requerimentos de candidatos).

Para as eleições majoritárias, foram julgados 65 registros: 8 para governador, 8 para vice-governador, 15 para senador, 15 para primeiro suplente e 19 para segundo suplente. Nas eleições proporcionais, o total de registros julgados foi de 1.274: 422 para deputado federal e 852 para deputado estadual.

Dos requerimentos de partidos e coligações, 30 foram deferidos e 1 está indeferido com recurso - impetrado pelo Partido da Causa Operária (PCO). Nos requerimentos de candidatos, foram 1.297 aptos. Destes, 1.251 deferidos, 1 deferido com recurso, 40 indeferidos com recurso e 5 substituições - ainda pendentes de julgamento, pois ingressaram recentemente. Os inaptos somam 42 registros: 4 cancelados, 16 indeferidos e 22 renúncias.

Durantes os meses de agosto e setembro, foram analisados em torno de 7.000 documentos apresentados por partidos e candidatos, realizadas 1.200 intimações para diligências e julgados 1.365 processos, entre votos e decisões monocráticas, restando os 5 pedidos de substituição.

Na tarde desta terça (18), o presidente do TRE-RS, desembargador Jorge Dall'Agnol, ao lado da vice-presidente, desembargadora Marilene Bonzanini, do diretor-geral Antonio Augusto Portinho da Cunha, do secretário judiciário Rogério Vargas e do secretário de Tecnologia da Informação, Daniel Wobeto, oficializaram o fechamento do Sistema de Candidaturas no Rio Grande do Sul (foto). Portanto, os nomes de candidatos que estiverem aptos nesta data aparecerão na urna eletrônica no dia 7 de outubro.

Os resultados dos julgamentos e outras informações sobre as candidaturas às Eleições 2018 podem ser acompanhadas pelo Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas) .

Texto: Giulia Cassol
Imagens: Luiza Frasson e Giulia Cassol
Supervisão: Jônatas da Costa
Coordenação: Cleber Moreira
ASCOM/TRE-RS