Durante os meses de agosto e setembro, ocorre em todo o estado o treinamento dos mesários para as eleições desse ano. Cada cartório eleitoral tem autonomia para, dentro do período estipulado (20 de agosto a 21 de setembro), realizar reuniões, às quais os servidores do TRE-RS capacitarão os cidadãos convocados ou que alistaram-se voluntariamente para trabalhar no pleito eleitoral. Devem receber as orientações, aqueles que forem trabalhar na função de presidente de mesa e primeiro secretário.

Os encontros têm como objetivo preparar os cidadãos que integrarão as mesas receptoras de voto e justificativas durante as eleições. O TRE-RS disponibiliza material contendo instruções que devem ser seguidas. Os treinamentos das zonas eleitorais podem ser presenciais ou à distância. Nesse último caso, pelo menos um dos componentes da mesa deve receber as instruções presencialmente.

No dia da eleição, o mesário presta um serviço que não gera remuneração, porém, dá direito a auxílio-alimentação e dois dias de folga, tanto no serviço público como no privado, para cada dia de convocação. Além disso, o trabalho como mesário é considerado critério de desempate em concurso publico, desde que previsto em edital.

Se o mesário não puder comparecer no dia de votação, ele deverá enviar uma justificativa, ao juiz eleitoral responsável, em até cinco dias após a convocação. Se o impedimento surgir após esse prazo, existe tolerância, porém, a justificativa deve ser comprovada.

O convocado para mesário que não manifestar-se até o dia da eleição e não comparecer em data e horas marcadas, terá que apresentar justa causa ao juiz eleitoral no prazo de 30 dias. Caso contrário, ficará sujeito ao pagamento de multa.

Texto: Rodolfo Manfredini
Imagem: Giulia Cassol
Supervisão: Daniel Campos
Coordenação: Cleber Moreira