O presidente do TRE-RS, desembargador Jorge Dall’Agnol, participou, nos dias 3 e 4 de dezembro, do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu, no estado do Paraná. Também representaram a Justiça Eleitoral gaúcha a vice-presidente e corregedora, desembargadora Marilene Bonzanini, o desembargador eleitoral Eduardo Bainy, a assessora de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional, Magda Andrade, e o assessor de Comunicação Social, Cleber Moreira.

O encontro, previsto na Resolução CNJ n.198/2014, reuniu presidentes de 91 tribunais brasileiros com o intuito de debater e aprovar metas nacionais e específicas do Judiciário para o ano de 2019. A cerimônia de abertura, que teve mais de 500 participantes, foi realizada na segunda-feira (3), pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro José Antonio Dias Toffoli.

Na ocasião, também ocorreu a premiação de tribunais com o Selo de Justiça em Números. O TRE-RS foi agraciado com a condecoração na categoria Prata. A honraria, criada em 2014, é destinada às instituições que mais investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais. A programação também contou com a apresentação de painéis temáticos coordenados por juízes auxiliares e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As Metas Nacionais definidas pela Justiça Eleitoral para o próximo ano propõem: o julgamento de maior quantidade de processos do que os distribuídos em 2018; a identificação e julgamento até o dia 31 de dezembro de 90% dos processos distribuídos até a esta data; a identificação e julgamento até o dia 31 de dezembro de 90% dos processos referentes às Eleições de 2016 e 75% dos processos distribuídos até esta data, sem que possam importar na perda de mandato eletivo.

As metas específicas preveem a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em unidades do 1º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral e a promoção de campanhas voltadas ao eleitor para ampliar os conhecimentos sobre funcionamento do processo eleitoral.

Texto: Diandra Tavares
Imagem: Cleber Moreira
Supervisão: Jônatas da Costa
Coordenação: Cleber Moreira
ASCOM/TRE-RS