Nesta segunda-feira (20), no Plenário do TRE-RS, ocorreu a reunião entre a Secretaria Judiciária da instituição e representantes dos partidos políticos e das emissoras de rádio e televisão, para tratar das regras relativas à transmissão do Horário Eleitoral Gratuito (HEG) nas eleições deste ano.

O evento foi aberto pelo presidente do Tribunal, desembargador Jorge Luís Dall’Agnol, que saudou os presentes e desejou sucesso no andamento dos trabalhos. Em seguida, o secretário judiciário, Rogério Vargas, fez sua explanação sobre as regras vigentes para a transmissão do HEG, conforme previsto na Resolução 23.551/17, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram abordados os seguintes tópicos: propaganda em rede, propaganda por inserções, cálculo do tempo a ser distribuído, grade da propaganda em rede, pool de emissoras geradoras da rede, prazos para entrega dos materiais, formas de encaminhamento das mídias, sorteio da ordem de veiculação dos candidatos, distribuição do tempo e elaboração do plano de mídia.

A veiculação do HEG acontece de segunda a sábado, no período de 31 de agosto a 4 de outubro. A propaganda em bloco acontece: no rádio, das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25, e na TV, das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55. Nas segundas, quartas e sextas, são 7min para o cargo de senador, 9min para deputado estadual e 9min para governador. Nas terças, quintas e sábados, são 12min30s para presidente e 12min30s para deputado federal. A ordem de veiculação dos cargos não se altera.

Além disso, há as inserções ao longo da programação. A inserção é uma modalidade de propaganda eleitoral gratuita veiculada nos intervalos comerciais das emissoras de rádio e televisão, em programas de 30 segundos. Serão veiculados 70 minutos diários de propaganda mediante inserções, o equivalente a 140 inserções de 30 segundos, na proporção de 50% para a eleição majoritária e 50% para a eleição proporcional.

Todas as emissoras de rádio - inclusive as comunitárias - e televisão - que operam e VHF e UHF - devem oferecer os recursos previstos pela legislação: subtitulação por meio de legendas aparentes, janelas com intérprete de libras e audiodescrição. É dever das emissoras obter informações e tomar providências sobre a forma de captar e retransmitir o sinal único da propaganda em rede, observando sempre o rodízio das emissoras geradoras.

Nas Eleições 2018, a geração e transmissão da propaganda em rede será revezada entre algumas emissoras com sede em Porto Alegre. Em relação às emissoras de TV, ficou definido:

31 de agosto a 8 de setembro: RBSTV;

10 a 17 de setembro: TV Record;

18 a 26 de setembro: TV Band;

27 de setembro a 4 de outubro: SBT.

Já para as rádios, ficou determinado o seguinte:

31 de agosto a 8 de setembro: Rádio Gaúcha;

10 a 17 de setembro: Rádio Guaíba;

18 a 26 de setembro: Bandeirantes;

27 de setembro a 4 de outubro: Rádio Grenal.

Após a definição, foram feitos os sorteios para a ordem de veiculação para cadacargo eletivo.

 A aparição das propagandas de partidos e coligações para o cargo de governador no primeiro dia será a seguinte:

1. Jairo Jorge - Frente O Rio Grande Tem Solução (AVANTE, PDT, PMB, PODE, PPL, PV, SOLIDARIEDADE);

2. Eduardo Leite - Rio Grande da Gente (PHS, PP, PPS, PRB, PSDB, PTB, REDE);

3. Júlio Flores - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU);

4. José Ivo Sartori - Rio Grande no Rumo Certo (MDB, PATRI, PMN, PR, PRP, PSB, PSC, PSD, PTC);

5.Roberto Robaina - Independência e Luta para Mudar o Rio Grande (PCB, PSOL);

6. Paulo de Oliveira Medeiros - Partido da Causa Operária (PCO);

7. Mateus Bandeira - Partido Novo (NOVO);

8. Miguel Rosetto - Por um Rio Grande Justo (PC do B, PT).

A partir do segundo dia de propaganda para governador, o oitavo candidato passa a ser o primeiro na ordem de veiculação, o primeiro passa a segundo, e assim sucessivamente. O resultado dos sorteios para os demais cargos pode ser conferido no site do TRE-RS.

Por fim, foi definida a distribuição de tempo para os cargos eletivos:

Governador:

Frente O Rio Grande Tem Solução: 56 segundos,

Rio Grande da Gente: 2 minutos e 45s,

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados: 6s,

Rio Grande no Rumo Certo: 3min18s,

Independência e Luta para Mudar o Rio Grande: 11s,

Partido da Causa Operária: 6s,

Partido Novo: 6s,

Por um Rio Grande Justo: 1min27s.

Senador:

Partido da Causa Operária: 4s,

Brasil Acima de Tudo: 28s,

Democracia Cristã: 6s,

Rio Grande no Rumo Certo: 2min23s,

Por Um Rio Grande Justo: 1min3s,

Independência e Luta para Mudar o Rio Grande: 8s,

Rio Grande da Gente: 1min59s,

Frente o Rio Grande Tem Solução: 40s,

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados: 4s.

Deputado federal:

Unidos pelo Rio Grande: 1min37s,

Rio Grande Vencedor:1min20s,

Partido da Causa Operária: 5s,

Juntos o Rio Grande Tem Solução: 31s,

Partido dos Trabalhadores: 1min35s,

Independência e Luta para Mudar o Rio Grande: 11s,

Frente Trabalhista Sustentável: 41s,

Democracia Cristã: 7s,

Partido Comunista do Brasil: 16s,

Endireita Rio Grande: 47s,

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados: 5s,

Partido Novo: 5s,

O Rio Grande que Queremos: 24s,

Movimento Democrático Brasileiro: 1min30s,

Rio Grande Unido e Forte: 3min9s;

Deputado estadual:

Partido Comunista do Brasil: 11s,

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado: 2s,

Democracia Cristã: 4s,

Partido Socialista Brasileiro: 35s,

Partido dos Trabalhadores: 1min8s,

Partido Republicano da Ordem Social: 12s,

Independência e Luta para Mudar o Brasil: 7s,

Renova Rio Grande: 15s,

Agora é a Hora: 22s,

Frente Trabalhista: 21s,

Rio Grande Acima de Tudo: 23s,

Partido Novo: 2s,

Trabalho e Progresso: 1min2s,

Juntos pelo Rio Grande: 1min10s,

Solidariedade: 17s,

Partido da Causa Operária: 2s,

Movimento Democrático Brasileiro: 1min4s,

O Rio Grande no Caminho Certo: 1min11s,

Partido Republicano Brasileiro:22s.

Texto: Rodolfo Manfredini

Imagem: Luiza Frasson

Supervisão: Jônatas Costa

Coordenação: Cleber Moreira