Quais as funções dos mesários?

PRINCIPAIS FUNÇÕES DOS MESÁRIOS


Presidente: é a maior autoridade da seção. Deve manter a ordem no recinto, dispondo da força pública quando necessário.

Principais atribuições:

- Verificar as credenciais dos fiscais.
- Adotar os procedimentos para a emissão da zerésima.
- Iniciar e encerrar a votação.
- Digitar o número do título do eleitor no terminal do mesário, autorizando-o a votar ou a justificar.
- Receber as impugnações em relação à identidade do eleitor.
- Providenciar a entrega dos materiais à junta eleitoral.
- Resolver as dificuldades e esclarecer as dúvidas que ocorrerem.

Também são atribuições do presidente:

- Verificar se a urna e os cadernos de votação correspondem à zona eleitoral e à seção.
- Verificar a data e o horário registrados na urna.
- Afixar, no interior da seção, bem como do lado de fora, cartazes de proibição de propaganda na seção.
- Nomear eleitores para substituir mesários faltosos.
- Zelar pela preservação da lista de candidatos.
- Comunicar imediatamente ao juiz eleitoral as ocorrências sobre as quais deva decidir.
- Emitir as vias do boletim de urna e do boletim de justificativa.
- Assinar todas as vias do boletim de urna e do boletim de justificativa com o primeiro secretário e fiscais dos partidos políticos e coligações presentes.
- Romper o lacre do compartimento da mídia de gravação de resultados da urna e retirá-la,
colocando novo lacre.
- Anotar, após o encerramento da votação, o não comparecimento do eleitor, fazendo constar do local destinado à assinatura, no caderno de votação, a observação "Não Compareceu".
O presidente deve zelar pela preservação da urna e da embalagem, pois, ao fim da votação, a urna será novamente acondicionada e entregue à Justiça Eleitoral, conforme orientação. Também deve zelar pela cabina de votação.

Mesários: o 1º e o 2º mesários, nessa ordem, substituem o presidente na sua ausência.

Principais atribuições:

- Localizar o nome do eleitor no caderno de votação e colher sua assinatura.
- Ditar o número do título ao presidente.
- Entregar o comprovante de votação ou de justificativa e devolver os documentos ao eleitor.
- Cumprir as demais obrigações que lhes forem atribuídas.

Secretário: responsável pelo preenchimento da ata da mesa receptora de votos, relacionando as ocorrências registradas no dia no campo "Anotações".

Principais atribuições:

- Orientar os eleitores na fila e verificar se pertencem àquela seção, conferindo seus documentos.
- Controlar a entrada e a movimentação das pessoas na seção.
- Verificar o correto preenchimento do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral.
- Verificar se o eleitor, ao sair, recebeu o documento de identificação e o comprovante de votação.
- Distribuir aos eleitores, às 17 horas, as senhas de entrada.
- Cumprir as demais obrigações que lhe forem atribuídas.