Renovação de Eleições (Eleições Suplementares)

 As renovações de eleições majoritárias, também denominadas eleições suplementares, são realizadas sempre que uma decisão judicial acarreta o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário ( art 224 do Código Eleitoral , alterado pela Reforma Eleitoral de 2015 - Lei n. 13.165 ).

As instruções para a realização dessas eleições são estabelecidas por meio de Resolução específica, aprovada pelos Tribunais Regionais Eleitorais.

No RS, têm ocorrido renovações de eleições municipais desde 2005, existindo previsão de renovações de eleições majoritárias para os pleitos relativos aos eventos de 2020.

Normas e documentações — Eleições 2020

Listagem de municípios com renovação de eleições majoritárias agendadas: 

 

Data Município Zona Eleitoral Calendário Resolução
28 de abril de 2024 São Francisco de Assis 79ª ZE Calendário Sintético TRE-RS n. 421/2024

 

Mural Eletrônico

 

Eleições realizadas em anteriormente:

Data Municípios Zonas Eleitorais

Resolução

 05/03/2023

Capão do Cipó

44ª ZE

TRE-RS n. 404/2022

 05/03/2023

Redentora

140ª ZE

TRE-RS n. 404/2022

 05/03/2023

Miraguaí

101ª ZE

TRE-RS n. 404/2022

 30/10/2022

Cachoeirinha

143ª ZE

TRE-RS n. 394/2022

 30/10/2022

Entre Rios do Sul

168ª ZE

TRE-RS n. 394/2022

 30/10/2022

Cerro Grande

064ª ZE

TRE-RS n. 394/2022

 04/06/2021

Pinheiro Machado

35ª ZE 

TRE-RS 357/2021

 04/06/2021

Putinga

145ª ZE

TRE-RS 358/2021

08/03/2020

Parobé

55ª ZE

TRE-RS 337/2019

07/07/2019

Palmares do Sul

156ª ZE

TRE-RS 328/219

28/10/2018

Alpestre

144ª ZE

TRE-RS 317/2018

03/06/2018

Bom Jesus

63ª ZE

TRE-RS 304/2018

19/11/2017

Paraí

138ª ZE

TRE-RS 294/2017

19/11/2017

Ivoti

118ª ZE

TRE-RS 296/2017

12/03/2017

Arvorezinha

145ª ZE

TRE-RS 282/2016

12/03/2017

Butiá

116ª ZE

TRE-RS 282/2016

12/03/2017

Gravataí

71 e 173ª ZE

TRE-RS 282/2016

12/03/2017

Salto do Jacuí

154ª ZE

TRE-RS 282/2016

12/03/2017

São Vendelino

165ª ZE

TRE-RS 282/2016

12/03/2017

São Vicente do Sul

69ª ZE

TRE-RS 282/2016