Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas

Com foco na ampliação da transparência do processo eleitoral e na comprovação da confiabilidade da votação por meio eletrônico, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina, a cada eleição e mediante Resolução específica, que todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) promovam a auditoria, por amostragem, das urnas eletrônicas utilizadas pelas Zonas Eleitorais de sua Circunscrição.

Em 2018, a Resolução n. 23.550/2017, alterada pela Resolução n. 23.574/2018, ambas do TSE, prevê que, no dia da votação, sejam realizadas duas auditorias: uma, em ambiente controlado, para a análise do funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso – procedimento conhecido como “Votação Paralela", e outra, diretamente nas seções eleitorais e em tempo real, para a verificação de autenticidade e integridade dos sistemas instalados nas urnas.

Para a organização e condução dos trabalhos dessas auditorias no Rio Grande do Sul, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral designou, na sessão do dia 16 de agosto, a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, presidida pelo Desembargador Eleitoral Eduardo Augusto Dias Bainy e composta por 6 servidores da Justiça Eleitoral.

No dia 6 de outubro, véspera do pleito, serão sorteadas as 12 (doze) urnas eletrônicas que passarão pelos procedimentos de auditoria. As 4 (quatro) primeiras urnas sorteadas (pelo menos uma de seção eleitoral da Capital) serão submetidas à auditoria de funcionamento sob condições normais de uso e as 8 (oito) demais, à auditoria mediante verificação da autenticidade e integridade dos sistemas instalados nas urnas. O sorteio ocorrerá no Plenário do TRE, a partir das 9h, em cerimônia aberta aos partidos políticos, imprensa e público em geral.

A Votação Paralela, sistemática utilizada desde 2002 para comprovar o funcionamento correto das urnas sob condições normais de uso, é realizada no mesmo dia e horário da votação oficial, nos dois turnos da Eleição, em local público e com expressiva circulação de pessoas. Em 2018, os trabalhos ocorrerão no Prédio 50 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Já a verificação da autenticidade e integridade dos sistemas, novidade implementada pelo TSE para o pleito de 2018, consiste em aferir, antes da emissão da zerésima, se as assinaturas digitais dos sistemas lacrados no TSE no início de setembro conferem com as assinaturas constantes na urna instalada na seção eleitoral. Zerésima é o relatório emitido pela urna que traz a identificação do equipamento, comprova que nele estão registrados todos os candidatos e que nenhum deles computa voto, ou seja, que a urna tem zero voto.

Na mesma ocasião, poderá ser emitido o relatório de todos os resumos digitais dos arquivos instalados nas urnas, para conferência, a qualquer tempo, com a lista publicada no site do TSE.

Os trabalhos das duas auditorias são públicos, podendo ser acompanhados pelos representantes dos partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público, bem como por qualquer interessado.

Resolução TSE n. 23.550, de 18.12.2018

Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, das auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

Edital de designação dos Membros da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas

Designação dos Membros.

Edital que comunica o local de realização da Votação Paralela

Faz público o local de realização da auditoria de funcionamento das Urnas Eletrônicas.

Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas - Eleições 2018 - Tabela de Correspondência para sorteio das Seções Eleitorais

Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas - Resultado do sorteio - 1º turno

Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas - Resultado do sorteio - 2º turno